Recuperação Tributária

A recuperação tributária é um importante instrumento de gestão financeira que permite às empresas reaver valores pagos ou compensados indevidamente perante a Receita Federal do Brasil, respeitados os limites legais e os prazos prescricionais.

Realizamos diagnóstico, organização, gestão e análise econômica de valores passíveis de recuperação tributária, com foco em Salário-Família, Salário-Maternidade e Contribuições Previdenciárias.

Esses valores decorrem, em especial, de situações em que os benefícios previdenciários antecipados pelo empregador superam o montante das contribuições previdenciárias devidas no período, bem como de recolhimentos realizados a maior ou indevidamente. Nesses casos, forma-se crédito em favor da empresa, legalmente passível de restituição ou compensação junto à Receita Federal do Brasil, observadas as normas vigentes.

Nosso contador parceiro também analisa as demais modalidades, destacam-se:

• Contribuições previdenciárias recolhidas a maior ou indevidamente;

• Exclusão de verbas de natureza indenizatória da base de cálculo do INSS;

• Recuperação de INSS patronal pago indevidamente por empresas do Simples Nacional;

• Aproveitamento de créditos previdenciários não compensados;

• PIS e COFINS recolhidos a maior ou com base de cálculo incorreta;

• Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS;

• IRPJ e CSLL pagos indevidamente;

• Recuperação de valores retidos na fonte não compensados;

• Tributos declarados e não devidos, mediante retificação das obrigações acessórias.

Todo o processo é precedido de diagnóstico técnico, organização das informações, análise econômica dos valores e gestão dos créditos, assegurando regularidade fiscal, conformidade legal e melhoria do fluxo de caixa da empresa.

A atuação técnica e criteriosa assegura segurança jurídica, regularidade fiscal e melhoria do fluxo de caixa, permitindo à empresa recuperar valores pagos indevidamente de forma eficiente e segura.